Não são os ônibus que poluem as cidades,
mas os combustíveis que eles utilizam.

Podemos mudar essa realidade.

Um grupo de organizações venceu em São Paulo.

Em 2018, São Paulo conseguiu aprovar uma legislação que prevê a substituição anual dos ônibus a diesel por combustíveis limpos até 2037. Essa conquista aconteceu a partir de uma campanha de mobilização com organizações da sociedade civil (Greenpeace, Idec, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Minha Sampa, Purpose e Rede Nossa São Paulo), e garantiu o engajamento da população com o poder público local e com a mídia para pressionar a Câmara dos Vereadores a aprovar uma lei com um cronograma claro e convincente de redução das emissões.

Agora está
na hora
de outras
cidades se
mobilizarem.

Mais Ônibus, Menos Diesel é um chamado para que, em grupo, você e organizações parceiras criem campanhas de mobilização para transformar o transporte público na sua região. Vamos selecionar campanhas em três cidades brasileiras para pressionar o poder público e aprovar uma legislação que garanta combustíveis limpos. Se a cidade com a maior frota de ônibus da América Latina conseguiu, a sua pode também. Esse movimento está só começando.

Como apoiaremos sua campanha?

Recurso financeiro e mentoria

Disponibilizamos uma verba de R$ 10.000,00 para cada projeto aprovado, e ajudaremos na mobilização e comunicação durante a execução da sua campanha.

Apoio em estratégia de comunicação

Trabalharemos no desenvolvimento de estratégias e materiais de comunicação para ajudar a aumentar a visibilidade da sua campanha na imprensa local.

Conhecimento técnico

Daremos suporte na tradução de conhecimento técnico e de informações complexas sobre transição energética para a população.

Rede de apoio

Apoiaremos a interlocução com outras organizações que atuem com pautas relacionadas ao tema.

Quem pode participar?

Grupos de organizações da Sociedade Civil

Organizações não-governamentais, institutos, fundações, associações, movimentos sociais e coletivos que atuam ou tenham vontade de atuar com a pauta do transporte público e/ou mudanças climáticas.

Resultado do Edital:

Por que precisamos de combustíveis limpos nas cidades?

Você sabia que as emissões de poluentes pelo setor de transporte são as que mais cresceram nos últimos anos? Só em 2016 foram 204 milhões de toneladas de CO2 emitidas pelo transporte de cargas e passageiros. Os caminhões são responsáveis por 41% do total, seguido pelas emissões vindas dos automóveis (32%) e dos ônibus (11%). 

O alto nível de emissões de poluentes pelos ônibus afeta a saúde de todo mundo, sendo responsável por mais de 4 mil mortes por ano só na cidade de São Paulo. Mais ônibus vão garantir uma melhora no trânsito e na qualidade de vida de milhões de pessoas, mas não podemos depender do diesel como matriz energética, seja no transporte indivudual, de cargas e muito menos no transporte público. 

Uma conta que não fecha.

No Brasil inteiro quase 100% dos ônibus estão rodando com Diesel, os novos modelos que vão se somar as frotas das cidades não podem continuar a depender desse combustível ou nunca vamos sentir a melhoria na qualidade do ar.

Equilíbrio na equação

Ao mudar a matriz energética, mudamos também a equação que comanda o transporte público. O resultado seria um ar mais limpo em todas as cidades do Brasil.

Perguntas e respostas

Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever grupos de organizações composto por organizações não-governamentais, institutos, fundações, associações e coletivos formados por pelo menos duas organizações que tenham atuação em qualquer cidade brasileira (exceto São Paulo) ou região metropolitana. Não serão aceitas inscrições realizadas por uma única organização ou coletivo.

Não é necessário que todas as organizações do grupo tenham registro formal, porém, pelo menos um dos componentes do grupo deve possuir um CNPJ regularizado para receber o apoio financeiro para cobrir as atividades previstas na campanha submetida pelo grupo, no limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e ser o responsável pela prestação de contas, que será feita por meio de relatório indicado pela Purpose.

É vedada a inscrição por parte de integrantes do Comitê de Seleção ou de organizações a que estejam vinculados como dirigentes ou empregados, assim como de projetos que se enquadrem em qualquer um dos itens abaixo:

a) que causem ou possam vir a causar impacto negativo ao meio ambiente;
b) que explorem o trabalho infantil, degradante ou escravo;
c) que evidenciem discriminação de raça, credo, orientação sexual ou preconceito de qualquer natureza;
d) de caráter político-partidário.

O que é preciso para inscrever um grupo de organizações?

Os grupos interessados em se inscrever devem enviar, até as 23:59 do dia 05 de Outubro de 2018, para o e-mail edital@purpose.com, os seguintes documentos no formato/em qualquer formato:

  1. Proposta narrativa da campanha
  2. Plano de ação
  3. Orçamento
  4. documentos cadastrais da organização que será a responsável financeira do projeto (Certidão Negativa de Débitos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais)*

*Pelo menos uma das organizações que compõem o grupo precisa ter um CNPJ para ser a responsável financeira da campanha. Todos os documentos deverão ser enviados no momento da inscrição.

Há financiamento para o desenvolvimento da campanha?

O valor disponibilizado para cada uma das 3 campanhas selecionadas será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e deverá ser utilizado durante o período da campanha (05/11/2018 e 15/05/2019).

Como será o suporte oferecido para o desenvolvimento da campanha?

Além do valor mencionado acima, a Purpose também disponibiliza outros tipos de apoio, que poderão ser solicitados pelos grupos proponentes, dependendo de sua necessidade e adequação à proposta apresentada:

  • mentoria contínua de estratégia política, mobilização e comunicação durante a execução da campanha;
  • desenvolvimento de estratégias e materiais de comunicação buscando aumentar a visibilidade dos temas na imprensa tradicional local;
  • apoio na tradução de conhecimento técnico e informações complexas sobre transição energética para a população, a fim de gerar engajamento popular e pressão sobre os tomadores de decisão;
  • interlocução com outras organizações relevantes relacionadas ao tema.

Quanto tempo o grupo de organizações terá para desenvolver e executar suas ideias?

Após a seleção, os grupos terão de 05 de novembro de 2018 a 15 de maio de 2019 para desenvolver e executar suas campanhas de acordo com o plano de ação a ser apresentado no momento da inscrição.

Quais os critérios para seleção? Quem vai avaliar?

As propostas serão avaliadas por um Comitê de Seleção composto por Américo Sampaio, Andréia Coutinho Louback, Carmen Araújo, Carolina Genin, Flavio Siqueira, Juliana Russar, Pedro Hartung, Pedro Telles, Silvia Dias, Walter Figueiredo de Simoni, a partir dos seguintes critérios:

Eliminatório:

  1. Adequação da documentação apresentada pela organização que atuará como responsável financeira pela campanha; 

Classificatórios:

  1. Demonstração de capacidade institucional do grupo de cumprir o plano de ação proposto;
  2. Conhecimento das organizações proponentes sobre o tema deste edital;
  3. Relevância da estrutura de transporte por ônibus na cidade ou região metropolitana (exemplos: tamanho da frota, tipo de combustíveis utilizados, quantidade de passageiros transportados e relevância do transporte público da cidade para as cidades vizinhas);
  4. Adequação da campanha à proposta deste edital;
  5. Momento político local favorável (exemplos: existência de processos de licitação próximos, de debate sobre poluição ou transporte público já existente, composição favorável da câmara dos vereadores, existência de gestão municipal favorável a esse debate etc.);
  6. Demonstração de que há um ecossistema de organizações e coletivos envolvidos na campanha que favorece a atuação em rede com o tema proposto neste edital;
  7. Qualidade do plano de ação proposto para a campanha;
  8. Demonstração de que a campanha tem uma preocupação com a equidade racial e de gênero.

Como foi a experiência em São Paulo?

O sistema de ônibus de São Paulo é o maior da América Latina: 6 milhões de passageiros por dia, movimentando cerca de 14 mil ônibus e quase R$ 7 bilhões anuais. No entanto, a qualidade do serviço prestado é extremamente baixa, fazendo com que grande parte dos passageiros deixe o sistema e migre para o carro ou a motocicleta na primeira oportunidade. E apesar do tamanho impressionante da frota municipal, somente 2% dela é movida a energia limpa e renovável, ainda que houvesse uma lei municipal de 2009 exigindo 100% de ônibus limpos até 2018.

Nesse contexto, o segundo semestre de 2017 se apresentou como uma janela de oportunidade para o avanço em questões estruturais da mobilidade em São Paulo:  a possibilidade de reabertura do processo de licitação para o sistema de transporte sobre pneus e a necessidade de revisão da lei que previa a substituição do combustível dos ônibus antes da licitação. Para aproveitar essas oportunidades e contribuir com um cenário mais favorável a energias renováveis, a partir de junho de 2017, em atuação conjunta com Greenpeace, Idec, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Minha Sampa e Rede Nossa São Paulo, iniciamos um trabalho de incidência na Câmara dos Vereadores sobre a transição energética dos ônibus da cidade durante os debates dentro da tramitação do projeto de lei em questão, que ficou conhecido como PL 300.

Este projeto de lei foi apresentado em maio do mesmo ano e propunha novo cronograma para a substituição dos combustíveis dos ônibus municipais sem prever qualquer sanção ou outra medida que viabilizasse sua implementação – problemas já identificados na legislação de 2009.

O primeiro desafio para a incidência política foi encontrar espaço de diálogo entre a sociedade civil e o autor do projeto, Vereador Milton Leite, que é, ao mesmo tempo, representante das empresas de ônibus, presidente da Casa e um dos vereadores mais poderosos da atual conjuntura política da cidade.

Esse desafio foi superado pela relevância e cobertura de mídia alcançadas por uma ação de rua produzida pela coalizão. No dia da primeira audiência pública para discutir o PL 300, estátuas importantes de São Paulo amanheceram com máscaras anti-poluição, e foi realizada uma distribuição em massa de máscaras e materiais informativos em terminais de ônibus. A ação teve ampla cobertura da imprensa.

Com a narrativa de que a poluição dos ônibus municipais causavam a morte direta de 1400 pessoas por ano e a pressão da imprensa, as portas do gabinete da Presidência da Câmara dos Vereadores nos foram abertas para o diálogo, e impulsionamos a relevância do tema na agenda pública da cidade.

A partir desse dia, os vereadores reconheceram a nossa coalizão como chave para discussão do projeto de lei de combustíveis: foram realizadas 3 audiências públicas e 14 reuniões com vereadores, especialistas, parceiros e empresas. Durante esse período, o texto do projeto de lei teve 5 versões, todas debatidas e questionadas pela coalizão, até chegar à sua versão final aprovada pela Câmara em dezembro de 2017, cujas metas de redução de poluentes foram incorporadas pela Prefeitura na minuta do edital de licitação.

 

Processo de incidência

Para despertar a atenção da imprensa, gerar engajamento da população pelas redes sociais e incidir de forma complementar e direcionada na Câmara dos Vereadores (com 6 organizações e contato direto e constante com dezenas de vereadores), articulamos e facilitamos o trabalho colaborativo das organizações, desenvolvemos estratégia e materiais de comunicação para aumentar a visibilidade dos temas na imprensa tradicional e nas redes sociais, e traduzimos  conhecimento técnico sobre temas complexos em linguagem acessível para a população.

Esse conjunto de atividades nos permitiu construir relevância sobre o tema na agenda pública, tornando impossível para a Câmara não avançar na pauta.

Foram seis meses de atuação até garantirmos que a nova legislação sobre a matriz energética da frota de ônibus de São Paulo trouxesse um cronograma claro de transição e punição para empresas que descumprirem a lei. O texto sancionado em janeiro de 2018 define as seguintes metas de redução:

Poluente Ao final de 10 anos Ao final de 20 anos
CO2 50% 100%
NOx 80% 95%
Material Particulado 90% 95%
Em caso de dúvidas

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