Olá! Esse é o edital do Mais Ônibus Menos Diesel.

Leia com atenção e, em caso de dúvidas, não deixe de entrar em contato com a gente pelo edital@purpose.com.

EDITAL

Mais Ônibus, Menos Diesel

Contexto

As emissões de gases de efeito estufa pelo setor de transportes são as que mais cresceram nos últimos anos. Somente em 2016 foram 204 milhões de toneladas de CO2 emitidas no transporte de cargas e passageiros. Os caminhões são responsáveis por 41% do total, seguido pelas emissões vindas dos automóveis (32%) e dos ônibus (11%).

Esse nível alarmante de emissões se dá pela dependência do combustível fóssil de petróleo e por políticas urbanas que continuam priorizando o transporte individual em detrimento do transporte coletivo.

Os carros são os grandes vilões em volume de emissões quando se trata do transporte de pessoas: na cidade de São Paulo, por exemplo, eles levam 30% dos passageiros, mas respondem por 73% das emissões de poluentes. E o fato das cidades brasileiras continuarem dando prioridade para o carro em detrimento do transporte coletivo leva a um agravamento desse cenário, uma vez que muitas pessoas buscam comprar um carro e abandonar o transporte coletivo na primeira oportunidade.

No entanto, apesar das emissões provenientes dos ônibus corresponderem a apenas 11% do setor de transporte, estamos falando de 22 milhões de toneladas de CO2, que podem ser cortadas por um único ator – o poder público – ao exigir que ônibus movidos a combustíveis limpos entrem em operação.

As políticas de mobilidade urbana precisam desestimular o uso do automóvel e oferecer transporte coletivo de qualidade, que é responsabilidade direta do poder público. O transporte coletivo urbano é um serviço público e, ainda que sua exploração possa ser concedida à iniciativa privada, é o poder público o grande responsável por definir as regras do jogo. Quantidade e tipo da frota, os percursos e frequência dos ônibus, preço da passagem, e especificações técnicas – incluindo limites de poluentes – são apenas algumas das responsabilidades que o poder público tem que definir.

Um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade encomendado pelo Greenpeace demonstrou que mais de 4 mil pessoas morrem todos os anos na cidade de São Paulo por conta da poluição emitida pela queima do diesel pelos ônibus municipais. O que mostra que a poluição dos ônibus a diesel não só afeta o aquecimento do planeta, mas também tem impacto direto e imediato na saúde humana.

Em 2018, São Paulo – cidade que possui a maior frota de ônibus das Américas – conquistou uma legislação que prevê a substituição anual dos ônibus a diesel por combustíveis limpos até que a emissão de CO2 dos motores dos ônibus seja completamente extinta, em 2037.

Essa conquista se deu a partir de uma atuação conjunta de organizações da sociedade civil (Greenpeace, Idec, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Minha Sampa, Purpose e Rede Nossa São Paulo), que a partir de uma campanha de engajamento da população, incidência política com o poder público local e comunicação, conseguiu pressionar a Câmara dos Vereadores para aprovar uma lei que trazia um cronograma claro e convincente de redução das emissões por meio da substituição anual da frota de ônibus municipal, e penalidades para as empresas que descumprirem o cronograma.

Atualmente, São Paulo é a única cidade brasileira com uma legislação que determina um cronograma específico para a transição energética e punição para as empresas que não reduzirem suas emissões ao longo dos anos. E embora estejamos falando da maior frota de ônibus do país, sabemos que ela sozinha não será suficiente para conter e reduzir as emissões do setor de transportes. Essa é uma oportunidade para replicar a experiência bem-sucedida da campanha realizada em São Paulo em outras cidades brasileiras, criando uma onda cada vez maior de municípios que possuem metas claras de substituição da frota de ônibus movida a diesel por veículos não poluentes.

Por isso, o projeto pretende replicar a iniciativa em outras 3 cidades brasileiras, articulando e apoiando grupos e organizações locais que desejem atuar para a aprovação de um marco legal para a transição energética do transporte por ônibus nessas cidades por meio de uma mentoria contínua de estratégia política, mobilização e comunicação.

 

Quem somos nós?

O Laboratório de Mudanças Climáticas da Purpose busca acelerar soluções justas e ambiciosas para as mudanças climáticas. Nesse sentido, acreditamos que é fundamental trabalhar para reduzir as emissões provenientes do setor de transportes – tanto por meio da substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, como também por meio da promoção de políticas públicas que priorizem os modos ativos e coletivos de transporte, a fim de reduzir a quantidade de veículos individuais em circulação.

No Brasil, o Laboratório de Mudanças Climáticas iniciou sua atuação em 2015, com a campanha Busão dos Sonhos, criada para influenciar o processo de consulta pública sobre a licitação do sistema de transporte por ônibus da Prefeitura de São Paulo. Na sequência, a Purpose esteve à frente do Cidade dos Sonhos, projeto que trabalha para inserir soluções para combater as mudanças climáticas na agenda política das gestões municipais, especialmente em áreas verdes, energia limpa, gestão de resíduos e mobilidade urbana. Em 2017, nossa atuação voltou-se para o acompanhamento do Programa de Metas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e depois para a campanha por ônibus limpos, pressionando pela aprovação de uma nova lei de transição energética da frota municipal de ônibus em São Paulo e acompanhando o processo de participação da sociedade civil no decorrer da licitação do sistema de ônibus da cidade.

Em 2017 o trabalho do Lab se expandiu também para a agenda de agricultura e florestas por meio da campanha Resista, construindo uma narrativa engajadora a partir de uma coalizão de 140 organizações. E em março de 2018 iniciamos um novo projeto chamado Clima e Territórios, no qual trabalhamos com coletivos de comunicação de periferias de 6 cidades brasileiras a fim de construir pontes entre suas coberturas habituais e os temas relacionados a mudanças climáticas.

Objetivos

Usando a experiência da campanha realizada em São Paulo como ponto de partida, o Laboratório de Mudanças Climáticas da Purpose pretende replicar a iniciativa em outras 3 cidades ou regiões metropolitanas brasileiras, articulando e apoiando grupos de organizações e coletivos locais que desejem levar adiante uma mobilização que busque aprovar um marco legal que garanta a transição energética para o transporte por ônibus.

O objetivo deste edital é promover o fortalecimento dos atores locais e estimular a atuação conjunta e coordenada de organizações da sociedade civil para avançar na discussão e aprovação de um marco legal relacionado à transição energética para o transporte por ônibus, por meio da utilização de ferramentas de comunicação que tragam engajamento e respaldo para suas ações, fortalecendo o movimento como um todo e estimulando os atores locais a continuarem atuando conjuntamente no futuro.

Impactos esperados

Os impactos esperados deste edital são:

  • a mobilização da sociedade para exigir a redução das emissões de poluentes provenientes do transporte por ônibus de modo a melhorar a qualidade do ar e as condições de saúde e ambientais;
  • a criação de um ambiente favorável ao surgimento de uma rede de cidades nas quais a transição energética da frota de ônibus municipais irá acontecer;
  • o surgimento de experiências que sirvam de modelo e inspiração para organizações e coletivos em outras cidades brasileiras, para que realizem iniciativas semelhantes.

Qual tipo de apoio que estamos oferecendo?

O valor disponibilizado para cada uma das 3 campanhas selecionadas será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e deverá ser utilizado durante o período da campanha (05/11/2018 e 15/05/2019).

Além do valor mencionado acima, a Purpose também disponibiliza outros tipos de apoio, que poderão ser solicitados pelos grupos proponentes, dependendo de sua necessidade e adequação à proposta apresentada:

  • mentoria contínua de estratégia política, mobilização e comunicação durante a execução da campanha;
  • desenvolvimento de estratégias e materiais de comunicação buscando aumentar a visibilidade dos temas na imprensa tradicional local;
  • apoio na tradução de conhecimento técnico e informações complexas sobre transição energética para a população, a fim de gerar engajamento popular e pressão sobre o poder público;
  • interlocução com outras organizações relacionadas ao tema.

Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever grupos de organizações composto por organizações não-governamentais, institutos, fundações, associações, movimentos sociais e coletivos formados por pelo menos duas organizações que tenham atuação em qualquer cidade brasileira (exceto São Paulo) ou região metropolitana. Não serão aceitas inscrições realizadas por uma única organização ou coletivo.

Não é necessário que todas as organizações do grupo tenham registro formal, porém, pelo menos uma das organizações deve possuir um CNPJ regularizado para receber o apoio financeiro para cobrir as atividades previstas na campanha submetida pelo grupo, no limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e ser o responsável pela prestação de contas, que será feita por meio de relatório indicado pela Purpose.

É requisito da inscrição a apresentação dos seguintes documentos pela organização que constará como responsável financeira:

  • Certidão Negativa de Débitos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União
  • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais

Todos os documentos deverão ser enviados no momento da inscrição.

É vedada a inscrição por parte de integrantes do Comitê de Seleção ou de organizações a que estejam vinculados como dirigentes ou empregados, assim como de projetos que se enquadrem em qualquer um dos itens abaixo:

a) que causem ou possam vir a causar impacto negativo ao meio ambiente;

b) que explorem o trabalho infantil, degradante ou escravo;

c) que evidenciem discriminação de raça, credo, orientação sexual ou preconceito de qualquer natureza;

d) de caráter político-partidário.

Como será o processo seletivo?

As propostas de campanha enviadas para o e-mail edital@purpose.com,  até às 23h59 do dia 30/09/2018, serão avaliadas por um Comitê de Seleção composto por Américo Sampaio, Andréia Coutinho Louback, Carmen Araújo, Carolina Genin, Flavio Siqueira, Juliana Russar, Pedro Hartung, Pedro Telles, Silvia Dias e Walter Figueiredo de Simoni, a partir dos seguintes critérios:

Eliminatório:

  1. Adequação da documentação apresentada pela organização que atuará como responsável financeira pela campanha;

Classificatórios:

  1. Demonstração de capacidade institucional do grupo de cumprir o plano de ação proposto;
  2. Conhecimento das organizações proponentes sobre o tema deste edital;
  3. Relevância da estrutura de transporte por ônibus na cidade ou região metropolitana (exemplos: tamanho da frota, tipo de combustíveis utilizados, quantidade de passageiros transportados e relevância do transporte público da cidade para as cidades vizinhas);
  4. Adequação da campanha à proposta deste edital;
  5. Momento político local favorável (exemplos: existência de processos de licitação próximos, de debate sobre poluição ou transporte público já existente, composição favorável da câmara dos vereadores, existência de gestão municipal favorável a esse debate etc.);
  6. Demonstração de que há um ecossistema de organizações e coletivos envolvidos na campanha que favorece a atuação em rede com o tema proposto neste edital;
  7. Qualidade do plano de ação proposto para a campanha;
  8. Demonstração de que a campanha tem uma preocupação com a equidade racial e de gênero;

Webinar

No dia 11 de setembro de 2018, às 15h00, será realizado um webinar aberto para participação dos grupos inscritos ou que pretendem se inscrever neste edital.

O webinar, além de ser uma oportunidade para sanar dúvidas sobre o processo seletivo,  contará com a presença de representantes de algumas das organizações que atuaram na campanha em São Paulo para a troca de experiências com os participantes do webinar, de modo a contribuir com a elaboração das campanhas a serem inscritas neste edital.

A participação neste webinar não é obrigatória para a inscrição no processo seletivo, mas é fortemente recomendada.

 

Cronograma

  • Início do período de inscrições: 3 de setembro de 2018
  • Realização do Webinar: 11 de setembro de 2018
  • Fim do período de inscrições: 30 de setembro de 2018 05 de Outubro de 2018, às 23h59 (Prorrogado)
  • Divulgação do resultado: A definir
  • Início da campanha: 05 de novembro de 2018
  • Fim da campanha: 15 de maio de 2019
  • Entrega de relatório final: 31 de maio de 2019

Inscrição das propostas

Os grupos interessados em se inscrever devem enviar, até as 23:59 do dia 05 de Outubro de 2018, para o e-mail edital@purpose.com, os seguintes documentos conforme o modelos apresentados no site:

  1. Proposta narrativa da campanha
  2. Plano de ação
  3. Orçamento
  4. documentos cadastrais da organização que será a responsável financeira do projeto (Certidão Negativa de Débitos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais)

Proposta narrativa

Apresentação das organizações (máx. 600 palavras)

Quais são as organizações que compõem o grupo inscrito? Como esse grupo tem se engajado com a sociedade, poder público e outras organizações para defender as causas que acreditam? Qual a estrutura de mobilização do grupo (site, redes sociais e outras formas de comunicação pública)?

Qual a relação do grupo inscrito com o desafio proposto? (máx. 300 palavras)

Explique como o grupo vê a relação dos ônibus a diesel e a poluição com a sua cidade ou região metropolitana.

Qual a contribuição da campanha proposta pelo grupo para a sua cidade ou região metropolitana? (máx. 300 palavras)

Não deixe de contextualizar a contribuição do grupo com a estrutura de sua cidade ou região metropolitana e a relação do transporte público local com as cidades vizinhas. Dados importantes que valem a pena serem mencionados: tamanho da frota de ônibus, tipo de combustíveis utilizados, quantidade de passageiros transportados.

Como a campanha proposta pelo grupo será realizada? (máx. 300 palavras)

De que forma a campanha irá se desenvolver no período proposto? Quais são as principais atividades a serem desenvolvidas? Neste item queremos saber como sua campanha vai aparecer para o mundo, quais as ações previstas, como será a mão na massa.

Situação política local  (máx. 300 palavras)

Descreva brevemente a conjuntura política local para a discussão de substituição dos ônibus à diesel por combustíveis limpos e por que o contexto favorece a realização da campanha proposta pelo grupo. (exemplos de informações relevantes: existência de processos de licitação próximos, debate sobre poluição ou transporte público já existente, composição favorável da câmara dos vereadores, existência de gestão municipal favorável a esse debate);

Capacidade de articulação local  (máx. 300 palavras)

Descreva brevemente o papel que o grupo inscrito desempenha na cidade.

Demonstre que há um ecossistema de organizações e coletivos que favorece a atuação em rede com o tema proposto neste edital.

Indique qual o nível de proximidade do grupo com o poder público, a imprensa e com outras organizações civis.

Avaliação da campanha (máx. 200 palavras)

O que caracteriza o sucesso da campanha proposta pelo grupo? Como o grupo irá medi-lo?

Equidade racial e de gênero  (máx. 300 palavras)

Como a campanha proposta pelo grupo reflete a preocupação com a equidade racial e de gênero?

Resumo (máx. 200 palavras)

Descreva a campanha forma objetiva citando os aspectos mais relevantes

Organizações e coletivos participantes

Organização 1 (responsável financeira)

Nome

CNPJ

Endereço

Balanço de gênero na organização:

Pessoa de contato:

Gênero da pessoa de contato:

E-mail

Telefone com DDD

Celular com DDD

Organização 2

Nome2

Pessoa de contato:

E-mail

Telefone com DDD

Celular com DDD

 

Organização 3…

 

Apoio oferecido pela Purpose

Além do valor disponibilizado por este edital, a Purpose também disponibiliza outros tipos de apoio, dependendo de sua necessidade e adequação à proposta apresentada, que devem vir explicitadas na proposta narrativa e no plano de ação quais dos seguintes apoios pretende utilizar.

  • mentoria de estratégia política
  • mentoria de mobilização e/ou comunicação
  • desenvolvimento de estratégias e materiais de comunicação para redes sociais
  • desenvolvimento de estratégias e materiais de comunicação para a imprensa
  • apoio na tradução de conhecimento técnico e informações complexas sobre transição energética para a população
  • interlocução com outras organizações relevantes relacionadas ao tema

 

Plano de ação

Apresente um plano de ação que compreende o período da campanha (05/11/2018 – 31/05/2019) discriminando as atividades (ou ações) a serem feitas, quem são os responsáveis por coordenar e/ou executar cada atividade, a definição de um cronograma com data, prazo e/ou período em que a atividade deve ser executada e quais as metas a serem atingidas.

Utilize a planilha modelo que está neste <link>.

 

Previsão de orçamento

O recurso financeiro disponibilizado para a execução das atividades previstas no plano de ação de cada um dos grupos de organizações selecionados será de R$ 10.000,00 e deverá ser utilizado em diferentes categorias de atividades como remuneração da equipe envolvida na campanha, gastos para execução e produção e despesas relacionadas a divulgação paga, impressão de material, impressão de material para ação de rua, etc. A remuneração da equipe envolvida não pode ultrapassar 20% do valor total do orçamento previsto.

Utilize a planilha modelo que está neste <link>

Vale lembrar que além do valor mencionado acima, a Purpose também disponibilizará outros tipos de apoio, que poderão ser solicitados pelos grupos proponentes, dependendo de sua necessidade e adequação à proposta de campanha apresentada:

  • mentoria contínua de estratégia política, mobilização e comunicação durante a execução do campanha;
  • desenvolvimento de estratégias e materiais de comunicação buscando aumentar a visibilidade dos temas na imprensa tradicional local;
  • apoio na tradução de conhecimento técnico e informações complexas sobre transição energética para a população, a fim de gerar engajamento popular e pressão sobre os tomadores de decisão;
  • interlocução com outras organizações relevantes relacionadas ao tema.

Acompanhamento Técnico e Financeiro

  1. Como forma de acompanhar as atividades e manter o alinhamento entre organizações, serão realizadas periodicamente reuniões técnicas com a equipe da Purpose e os grupos de organizações selecionados. As datas das reuniões serão acordadas entre as partes previamente. Como parte das entregas do projeto, um relatório de atividades e financeiro deverá ser enviado pela organização responsável financeira de cada grupo selecionado até o dia 30 de maio de 2019.

Quem somos nós

O Laboratório de Mudanças Climáticas da Purpose busca acelerar soluções justas e ambiciosas para as mudanças climáticas. Nesse sentido, acreditamos que é fundamental trabalhar para reduzir as emissões provenientes do setor de transportes – tanto por meio da substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, como também por meio da promoção de políticas públicas que priorizem os modos ativos e coletivos de transporte, a fim de reduzir a quantidade de veículos individuais em circulação.

No Brasil, o Laboratório de Mudanças Climáticas iniciou sua atuação em 2015, com a campanha Busão dos Sonhos, criada para influenciar o processo de consulta pública sobre a licitação do sistema de transporte por ônibus da Prefeitura de São Paulo. Na sequência, a Purpose esteve à frente do Cidade dos Sonhos, projeto que trabalha para inserir soluções para combater as mudanças climáticas na agenda política das gestões municipais, especialmente em áreas verdes, energia limpa, gestão de resíduos e mobilidade urbana. Em 2017, nossa atuação voltou-se para o acompanhamento do Programa de Metas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e depois para a campanha por ônibus limpos, pressionando pela aprovação de uma nova lei de transição energética da frota municipal de ônibus em São Paulo e acompanhando o processo de participação da sociedade civil no decorrer da licitação do sistema de ônibus da cidade.

Em 2017 o trabalho do Lab se expandiu também para a agenda de agricultura e florestas por meio da campanha Resista, construindo uma narrativa engajadora a partir de uma coalizão de 140 organizações. E em março de 2018 iniciamos um novo projeto chamado Clima e Territórios, no qual trabalhamos com coletivos de comunicação de periferias de 6 cidades brasileiras a fim de construir pontes entre suas coberturas habituais e os temas relacionados a mudanças climáticas.